Verbas distribuídas às escolas para os planos de contingência de combate à Gripe A (H1N1) são "insuficientes", garantiu hoje à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
No combate à Gripe A "as verbas distribuídas pelas escolas são insuficientes", apenas "preenchem as necessidades imediatas mas não dão resposta, por exemplo, às recargas posteriormente necessárias de produtos de desinfecção das mãos", salientou João Dias da Silva após uma conferência de imprensa, no Porto, para assinalar o início de um novo ano lectivo.
O sindicalista explicou que a FNE "não quer alinhar em alarmismos" mas "não pode ficar despreocupada", acrescentando que as medidas agora tomadas "deviam ser medidas normais" e "existirem em todas as situações".
Além da gripe foram abordados na conferência os temas da resolução do secretariado nacional da FNE de 5 de Setembro como os concursos dos professores, precariedade de emprego, estatuto de carreira, modelo de avaliação e medidas urgentes do novo Governo eleito no próximo dia 27 de Setembro.
Quanto à colocação dos professores, o secretário-geral da FNE lamentou o "mal-estar instalado" por causa de "distorções nas colocações" e explicou que a avaliação feita pelas escolas quanto às suas carências em termos de docentes "ficou aquém das necessidades".
A avaliação, referiu, deveria ter em conta situações como "professores doentes e licenças de maternidade", pelo que as reais necessidades das escolas "é muito superior àquela que esteve na base do concurso".
Acrescentou que "os quadros das escolas deveriam ser totalmente preenchidos em Julho", uma altura em que este ano ainda estavam, segundo o Executivo, "30 mil professores por colocar".
Na resolução da FNE, de 5 de Setembro, a federação "rejeita a forma como o Governo fez a divulgação dos resultados dos concursos de docentes, no final do mês de Agosto, pretendendo transmitir a falsa ideia de que estaríamos em presença de um quadro novo e de forte estabilidade".
"A pseudo-estabilidade anunciada não é mais do que a manutenção da instabilidade que sempre tem marcado a profissão docente, por incapacidade de determinação com rigor dos quadros das escolas em função das suas necessidades permanentes", sustenta o documento.
Na resolução adianta-se que, após entrada de funções do novo Governo, serão pedidas "reuniões com carácter de urgência aos ministros responsáveis pelas áreas da educação para a infância, dos ensinos básico, secundário e superior, ensino especial e do ensino português no estrangeiro, bem como dos trabalhadores não docentes dependentes da administração central e da administração autárquica".
Para a próxima legislatura defendem a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes e determinação da nulidade dos efeitos do processo desenvolvido ao longo do ano lectivo de 2008-2009, a suspensão de todos os procedimentos em curso com vista à realização de provas para acesso à categoria de professor titular e suspensão do processo de transferência de competências relativas ao pessoal não docente para as autarquias locais.
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