A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) aconselhou hoje quem tem seguros de saúde a analisar as cláusulas das suas apólices para confirmar se não cobrem despesas relacionadas com a gripe A.
Carla Oliveira, jurista da Deco, explicou que a exclusão tem de estar prevista individualmente em cada uma das apólices. A jurista comentava assim as declarações do presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) sobre a cobertura de despesas relacionadas com a gripe A.
Segundo Pedro Seixas Vale, a maioria dos seguros de saúde não cobre as despesas ligadas à gripe A (H1N1) ou directamente ligadas à situação de pandemia. "A maioria dos seguros de saúde não paga se essas situações e despesas estiveram directa e comprovadamente ligadas à situação de pandemia", explicou Pedro Seixas Vale, num encontro com jornalistas.
Segundo a jurista, muitos contratos de seguros de saúde excluem já as doenças infecto-contagiosas, mas Carla Oliveira desconhece se a gripe A se enquadra neste grupo. Porém, aconselha os consumidores, agora confrontados com esta informação do presidente da APS, a consultarem os seus contratos para evitar exclusões que não estão previstas nas apólices.
Se não existir uma exclusão explícita, a seguradora não pode eximir-se de suportar as despesas relacionados com a gripe dentro da anuidade do seguro, garante a jurista. "De alguma forma os riscos estão cobertos a priori e se no fim da anuidade existir alguma alteração terá de ser comunicada ao consumidor", disse.
Em Portugal, no final de 2008, cerca de dois milhões de pessoas tinham seguro de saúde, de acordo com dados oficiais. Na última semana houve mais 380 casos confirmados de gripe A em Portugal, onde mais de cinco mil pessoas já foram infectadas.
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