O ministro da Justiça, Alberto Costa, recebeu hoje os órgãos de magistratura para avaliar o plano de contingência dos tribunais face à gripe A (H1N1), que, segundo fonte oficial da tutela, "já foi implementado".
Os Conselhos Superiores da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais foram hoje recebidos no Ministério da Justiça, em Lisboa, numa reunião à porta fechada que durou mais de hora e meia, após a qual não houve declarações.
Segundo fonte oficial do Ministério da Justiça (MJ), o encontro teve por objectivo "avaliar o estado do plano de contingência dos tribunais face à gripe A (H1N1) e discutir eventuais melhorias".
A mesma fonte adiantou que o plano de contingência "tem vindo a ser implementado progressivamente pelo Ministério desde Julho". Durante a tarde de hoje, também os sindicatos do sector vão ser recebidos pela tutela, visando os mesmos objectivos.
Um previsível agravamento da epidemia de gripe e os seus possíveis efeitos negativos no funcionamento dos serviços dos tribunais e do sistema de Justiça levaram a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) a solicitar ao MJ, em Julho, que elaborasse e apresentasse, o "mais rapidamente possível", um plano de contingência para os tribunais, à semelhança do anunciado, na altura, para os estabelecimentos prisionais.
Na nota, a ASJP solicitou igualmente ao Ministério da Saúde que considerasse os juízes, procuradores e funcionários judiciais como "grupo prioritário de risco no plano de vacinação", tendo em conta o facto de os "tribunais serem um serviço público essencial onde se concentram diariamente milhares de pessoas".
A Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), através de ofício datado de 28 de Julho, pôs em marcha um plano que visa "prevenir e conter um eventual surto de gripe A". No referido ofício, a DGAJ dá instruções aos secretários de Justiça dos tribunais no sentido de tomarem medidas preventivas.
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