A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) afirmou hoje que seria "altamente irresponsável" os seguros de saúde cobrirem despesas relativas à gripe A, uma vez que poderiam levar as seguradoras à falência.
"Não havendo modelos fiáveis de avaliação do risco, dos custos com sinistros, poderiam rapidamente conduzir uma seguradora à falência, afectando todos os segurados e beneficiários clientes da seguradora mesmo de outros ramos de seguro", refere um comunicado da APS.
Visando "esclarecer" algumas "dúvidas junto de algumas entidades que se pronunciaram publicamente" sobre o facto de os seguros de saúde não cobrirem despesas decorrentes de contágio pela gripe A (H1N1), a APS afirma que é "uma exclusão típica dos contratos de seguro de saúde, com carácter suplementar ou complementar, celebrados em qualquer parte do mundo".
Na semana passada a ministra da Saúde disse estranhar que os seguros de saúde não paguem as despesas relacionadas com a gripe A, frisando que "é uma doença infecciosa produzida por um vírus, tal como a gripe sazonal ou as amigdalites e pneumonias". "A gripe A é uma doença infecciosa produzida por um vírus, tal como a gripe sazonal, as amigdalites, as pneumonias e outras doenças infecciosas. Portanto, não consigo perceber por que é que a gripe A é [considerada] uma doença infecto-contagiosa e as outras não são", disse Ana Jorge.
"Não se trata de uma exclusão característica dos contratos celebrados no nosso país", reiterou a associação, frisando que nos países em que o serviço nacional de saúde assume a forma de "seguro alternativo" há "respostas específicas para riscos extremos" como as pandemias, com o Estado a assumir-se como "financiador de último recurso, nomeadamente em caso de falência da seguradora".
Segundo a APS, nenhum segurador "pode medir o risco de uma epidemia ou pandemia, nem quanto à sua frequência, nem quanto à sua extensão, nem quanto ao seu custo". "Torna-se, por isso, impossível de quantificar o risco e estabelecer um preço correcto e transparente para cada cidadão", referem as seguradoras.
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